MST a serviço de quem?

O MST volta à oposição

Com forte viés midiático, movimento, que passou anos sem promover grandes ações coordenadas, tenta se reposicionar com invasões em terras de "vilões" do poder brasileiro.

Protesto do MST em Brasília

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ganhou o noticiário internacional nesta semana ao lançar uma série de ações coordenadas de invasões de fazendas e terrenos de "vilões" do poder brasileiro.

Entre os alvos estão propriedades do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira, e do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira.

Também foram alvo uma fazenda de uma das empresas do ex-bilionário caído em desgraça Eike Batista e uma propriedade de João Baptista, o coronel Lima, um amigo pessoal do presidente Michel Temer, além de um terreno do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, um aliado do governo que hoje está preso.

Com forte viés midiático, as invasões foram feitas sob o lema de uma campanha com o título "Corruptos, devolvam nossas terras!".

Os canais em redes sociais do movimento chegaram a publicar a ficha dos alvos, com fotos dos personagens atingidos acompanhadas com um selo que dizia "corrupto".

Segundo João Pedro Stédile, líder nacional do MST, as ações querem chamar a atenção para o fato de que corruptos canalizam dinheiro de desvios para a compra de terras.

"Tomamos essa decisão para chamar a atenção da opinião pública e internacional", disse "Essa burguesia corrupta é tão 'desvergonzada', como dizem os espanhóis, que eles roubam dinheiro público e compram terras."

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do movimento, também descreveu a tática do grupo.

“Queremos mostrar que muitas terras no Brasil adquiridas no Brasil foram fruto do roubo e da corrupção - algo que, afinal de contas, todo o povo brasileiro paga", disse. "Nós queremos produzir nas terras dos corruptos alimentos saudáveis e gerar empregos", disse. "Iremos ocupar muitas outras fazendas e queremos o apoio e participação de todo o povo brasileiro."

Tática

Mesmo antes do início do governo Temer, fazendas ligadas a políticos foram alvo de ações do MST – uma propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, foi invadida em 2015, uma fazenda do filho da ex-ministra Kátia Abreu (PMDB-TO) foi alvo em 2013.

Mas essa é a primeira vez em anos que o movimento lança uma iniciativa tão ampla e coordenada.

A ação ocorre também em um momento delicado para o governo, que batalha para conseguir votos necessários para derrubar a denúncia criminal contra Temer, que pode ser votada pela Câmara na semana que vem.

Suspeito de corrupção, o governo Temer é reprovado por 70% dos brasileiros, segundo a última pesquisa Ibope.

Para Xico Graziano, ex-presidente do Incra no governo FHC e ex-deputado pelo PSDB e autor de diversos livros sobre a questão agrária, as ações do MST em fazendas de figuras associadas ao governo Temer e de outras execradas pela opinião pública tenta pegar carona nessa rejeição para receber aplausos da sociedade. Extremamente crítico do movimento, ele classifica o MST como organização "quase-militarista".

"O MST sempre se moveu estrategicamente, com ações táticas coordenadas, desde quando se tornou uma organização quase-militarista, disfarçada em nome da justiça social", disse.

Ele também afirmou que as ações são uma forma de Justiça com as próprias mãos. "Acho condenável, um absurdo ... querer fazer Justiça com as próprias mãos. Assim vingam os justiceiros, o crime organizado como PCC. No fundo, mostra a falência do Estado brasileiro, destruído pela corrupção e pela irresponsabilidade fiscal", disse.

Resposta política

Com a mudança de governo em 2016, o MST, que sempre foi próximo do PT, perdeu um importante canal de comunicação em Brasília.

Há duas semanas, foi aprovada uma lei que prevê mudanças na reforma agrária, como a exigência de que os assentados tenham um perfil técnico de agricultor e promover uma "emancipação" dos assentamentos após 15 anos, cortando a ligação deles com eventuais convênios do Incra.

A lei deve afetar movimentos como MST, que algumas vezes recrutam parte dos seus seguidores em áreas urbanas.

Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, geógrafo e professor da USP, as ações recentes do MST servem para mostrar que o movimento ainda está de certa forma ativo após passar anos sem organizar grandes invasões.

"Em 2007 e 2008 o MST deixou de fazer ocupações tão amplas, houve uma queda. Mas agora o movimento avaliou que precisava dar uma reposta política, se posicionar. Eles mostram que estão vivos, que estão aqui e que podem voltar a atuar.

Existem conflitos internos dentro do MST sobre a tomada de posições mais incisivas de ocupação de terras. Durante o governo do PT, eles podiam contar com um canal confortável com o governo, mas agora isso não existe mais, e eles precisam se adaptar.

Ainda não é um retorno ao sistema anterior a 2007 e 2008, mas mostra que o MST volta para a oposição, fazendo ocupações políticas, que servem como chamariz". 

Fonte: DW Made for minds.

Sarneyzinho e suas lambanças no IBAMA: produzir alimentos é atividade poluidora

Ibama sob Sarney Filho prepara novo imposto sobre produção de alimentos

Produção de alimentos será considerada atividade potencialmente poluidora

A caixinha de malandragens do Ministério do ½ Ambiente na gestão de Sarneyzinho Filho não tem fundo. O Ibama agora pretende taxar a produção de alimentos incluindo a atividade na lista de potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal (CTF/APP).

No último dia 4 de julho, o Ibama abriu uma consulta pública sobre o projeto de revisão do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal. 

Após o encerramento da consulta, no próximo dia 31 de julho, o Ibama deve publicar uma Instrução Normativa (IN) regulamentando o enquadramento das atividades no CTF/APP.

A proposta dos técnicos do Ibama estão especificadas em 200 fichas técnicas que serão publicadas como anexo da IN e servirão como referência oficial. Vejam o que diz uma das fichas:

É isso mesmo o que você está lendo. O Ibama pretende incluir a agricultura e a pecuária como atividades potencialmente poluidoras. E não é só isso. Uma outra ficha sugere incluir nas atividades potencialmente poluidoras o reflorestamento e o cultivo de espécies florestais nativas.

A inclusão da produção de alimentos como atividade potencialmente poluidora submete o agro ao Artigo 17-B da Lei 10.165, de 27 de dezembro de 2000, que instituiu a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Pelas regras atuais a nova taxa sobre o agro será aplicada aos produtores rurais pessoa jurídica e pode chegar a R$ 3.600,00 por produtor por ano.

Os produtores rurais ficariam obrigados a entregar até o dia 31 de março de cada ano relatório das atividades exercidas no ano anterior para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização. 

Caso não entregue o relatório anual, o produtor rural será considerado um infrator e estará sujeito a multa equivalente a vinte por cento da TCFA devida, sem prejuízo da exigência desta.

Clique aqui e acesse a página da Consulta Pública do Ibama. Lembrando que o prazo encerra no próximo dia 31 de julho.

Lei também: Embargo via satélite e multas pelo correio: Saiba o que o Ibama e Sarney Filho andam planejando para o seu futuro

Imagem de Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Fonte: http://www.codigoflorestal.com/2017/07/ibama-sob-sarney-filho-preparam-novo.html

Etiqueta equivalente a "leproso"? Presidentes anti-ruralistas (FHC e Lula e Dilma) e presidente ruralista...

Temer ruralista

Seja por afinidade ideológica, interesse econômico ou necessidade de sobrevivência política, o fato é que o presidente Michel Temer (PMDB) abraça com vigor incomum a agenda da poderosa bancada de deputados e senadores ligados ao setor agrícola.

Desde o início de sua gestão, há pouco mais de um ano, as políticas agrárias, ambientais e indigenistas do governo não raro subordinam-se à bandeira ruralista de revogar ao máximo as restrições ao uso comercial da terra.

Tal comportamento tende a se acentuar, ao que parece, com o enfraquecimento de Temer e a busca de votos para barrar na Câmara dos Deputados a acusação de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Assim o indicam três medidas tomadas em intervalo de poucos dias. A primeira delas, a sanção de novas regras de regularização fundiária na Amazônia, a distribuir benesses a quem se aproveita da grilagem na região.

Originário de uma medida provisória editada em dezembro e modificada pelo Congresso, o texto permite que se legalize a posse de terras invadidas até 2011 (o limite vigente até então era 2004), bastando o pagamento de uma fração dos preços de mercado.

Temer também enviou ao Congresso projeto que prevê a redução de 349 mil hectares (mais que o dobro da área da cidade de São Paulo) da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, sob o argumento de que é necessário debelar disputas locais em torno de propriedades -o que, na prática, também favorecerá posseiros e grileiros que desmatam a unidade de conservação.

Por fim, o presidente encampou a tese conhecida como "marco temporal", cara à bancada ruralista, que tende a paralisar centenas de processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país.

Segundo tal entendimento, os índios não podem reivindicar áreas que não estavam ocupadas no momento da promulgação da atual Constituição, em 1988.

Debatida pelo Supremo Tribunal Federal em 2009 -no processo de demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima-, a interpretação foi apoiada pela Segunda Turma da corte, mas sem uma decisão em plenário.

Leituras jurídicas à parte, não deixará de chamar a atenção o contraste entre o rigor temporal nesse caso e a generosidade dos prazos concedidos aos grileiros.

Igualmente vistoso é o alinhamento do governo a um dos lados, sem dúvida relevante, de conflitos que envolvem múltiplos atores e interesses, igualmente legítimos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/07/1903573-temer-ruralista.shtml

O fiasco de Lula

O fiasco de Lula

Está cada vez mais claro que o ex-presidente só está mesmo interessado em evitar a cadeia, posando de perseguido político

O Estado de S.Paulo

Faltou povo no ato que pretendia defender Lula da Silva, na quinta-feira, em São Paulo e em outras capitais. Apenas os militantes pagos - e mesmo assim nem tantos, já que o dinheiro anda escasso no PT - cumpriram o dever de gritar palavras de ordem contra o juiz Sérgio Moro, contra o presidente Michel Temer, contra a imprensa, enfim, contra “eles”, o pronome que representa, para a tigrada, todos os “inimigos do povo”.

À primeira vista, parece estranho que o “maior líder popular da história do Brasil”, como Lula é classificado pelos petistas, não tenha conseguido mobilizar mais do que algumas centenas de simpatizantes na Avenida Paulista, além de outros gatos-pingados em meia dúzia de cidades. 

Afinal, justamente no momento em que esse grande brasileiro se diz perseguido e injustiçado pelas “elites”, as massas que alegadamente o apoiam deveriam tomar as ruas do País para demonstrar sua força e constranger seus algozes, especialmente no Judiciário.

A verdade é que o fiasco da manifestação na Avenida Paulista resume os limites da empulhação lulopetista. A tentativa de vincular o destino de Lula ao da democracia no País, como se o chefão petista fosse a encarnação da própria liberdade, não enganou senão os incautos de sempre - e mesmo esses, aparentemente, preferiram trabalhar ou ficar em casa a emprestar solidariedade a seu líder.

Está cada vez mais claro - e talvez até mesmo os eleitores de Lula já estejam desconfiados disso - que o ex-presidente só está mesmo interessado em evitar a cadeia, posando de perseguido político. A sentença do juiz Sérgio Moro contra o petista, condenando-o a nove anos de prisão, mais o pagamento de uma multa de R$ 16 milhões, finalmente materializou ao menos uma parte da responsabilidade do ex-presidente no escândalo de corrupção protagonizado por seu governo e por seu partido. 

Já não são mais suspeitas genéricas a pesar contra Lula, e sim crimes bem qualificados. Nas 238 páginas da sentença, abundam expressões como “corrupção”, “propina”, “fraude”, “lavagem de dinheiro” e “esquema criminoso”, tudo minuciosamente relatado pelo magistrado. Não surpreende, portanto, que o povo, a quem Lula julga encarnar, tenha se ausentado da presepada na Avenida Paulista.

O fracasso é ainda mais notável quando se observa que o próprio Lula, em pessoa, esteve na manifestação. Em outros tempos, a presença do demiurgo petista com certeza atrairia uma multidão de seguidores, enfeitiçados pelo seu palavrório. 

Mas Lula já não é o mesmo. Não que lhe falte a caradura que o notabilizou desde que venceu a eleição de 2002 e que o mantém em campanha permanente. Mas seu carisma já não parece suficiente para mobilizar apoiadores além do círculo de bajuladores.

Resta a Lula, com a ajuda de seus sabujos, empenhar-se em manter a imagem de vítima. Quando o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 600 mil e de bens de Lula para o pagamento da multa, a defesa do ex-presidente disse que a decisão ameaçava a subsistência dele e de sua família. 

Houve até quem dissesse que a intenção do magistrado era “matar Lula de fome”. Alguns petistas iniciaram uma “vaquinha” para ajudar Lula a repor o dinheiro bloqueado - e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, durante o ato na Paulista, disse que “essa é a diferença entre nós e a direita: nós temos uns aos outros”.

Um dia depois, contudo, o País ficou sabendo que Lula dispõe de cerca de R$ 9 milhões em aplicações, porque esses fundos foram igualmente bloqueados por ordem de Sérgio Moro. A principal aplicação, de R$ 7,2 milhões, está em nome da empresa por meio da qual Lula recebe cachês por palestras, aquelas que ninguém sabe se ele efetivamente proferiu, mas pelas quais foi regiamente pago por empreiteiras camaradas.

Tais valores não condizem com a imagem franciscana que Lula cultiva com tanto zelo, em sua estratégia de se fazer de coitado. Felizmente, cada vez menos gente acredita nisso.

Os recordes do agronegócio

Os recordes do agronegócio

Êxito é resultado de crédito, tecnologia e eficiência dos produtores, mas também é fruto de decisões adequadas na hora certa

O Estado de S.Paulo

O êxito do agronegócio é resultado de crédito, tecnologia e eficiência dos produtores, disse o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2017/2018 da instituição, que disporá de R$ 103 bilhões. 

Mas é também fruto da tomada de decisões adequadas na hora certa, pois, se não houver financiamento da safra no momento certo, “não adianta São Pedro”, destacou o ministro da Agricultura, Blairo Baggi, na mesma cerimônia. E é consequência de uma atuação firme na busca de mercados, que se conquistam “na cotovelada e na botina”, como acrescentou o ministro, em linguagem franca. 

Essa combinação tem funcionado de maneira exemplar até agora, como se pode constatar em números recentes sobre produção e exportações do agronegócio, que “tem sido fundamental no esforço de retomada” do crescimento, como observou o presidente do Banco do Brasil.

Os dados são, efetivamente, animadores. As exportações do agronegócio alcançaram US$ 9,27 bilhões em junho, com aumento de 11,6% em relação ao resultado de um ano antes. As importações, de sua parte, cresceram 6,1% nessa comparação, chegando a US$ 1,16 bilhão em junho. 

Daí resulta um superávit comercial de US$ 8,12 bilhões no mês, o segundo melhor resultado de junho na série calculada pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura (o maior saldo, de US$ 8,40 bilhões, foi alcançado em 2014).

O complexo soja (grão, farelo e óleo) liderou as vendas em junho, quando respondeu por 41,7% do total das exportações do agronegócio. Em seguida aparecem, pela ordem, o complexo sucroalcooleiro e o setor de carnes.

No primeiro semestre, o agronegócio registrou saldo comercial de US$ 40,8 bilhões e, em 12 meses até junho, de US$ 73,2 bilhões. É, de longe, o principal responsável pelos bons resultados que a balança comercial vem apresentando. O ministro da Agricultura elogiou o trabalho dos diplomatas brasileiros que atuam no exterior na preservação e ampliação de mercados para os produtos agropecuários e agroindustriais aqui produzidos.

Além de sustentar os saldos da balança comercial, a produção agrícola vem assegurando o abastecimento interno e contribuindo para manter a inflação em níveis baixos, graças à supersafra. Em sua mais recente estimativa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previu que a safra brasileira de grãos de 2016/2017 pode alcançar 237,22 milhões de toneladas, o que corresponderia a um aumento de 27,1% sobre o total de 186,6 milhões de toneladas da safra anterior. É o resultado, segundo a Conab, da combinação de condições climáticas favoráveis e do aumento da produtividade média em todas as culturas.

Com outra base de cálculo, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de junho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou a safra de grãos em 240,3 milhões de toneladas, com aumento de 30,1% sobre a produção de 2016.

No estudo da Conab, soja e milho destacaram-se no ganho de eficiência, graças ao alto nível de aplicação tecnológica. A produtividade da soja subiu de 2.870 kg/ha para 3.362 kg/ha e a do milho, de 4.178 kg/ha para 5.522 kg/ha. Os ganhos de produção e de produtividade que têm assegurado safras crescentes resultam da constante busca de eficiência pelos produtores, dentro e fora das porteiras das fazendas, e do apoio científico e tecnológico propiciado por instituições públicas, especialmente a Embrapa.

Os recursos reservados pelo Banco do Brasil para a concessão de crédito ao setor de agronegócio no Plano Safra 2017/2018 serão 30% maiores do que os aplicados na safra anterior. Do total de R$ 103 bilhões, R$ 91,5 bilhões serão aplicados em crédito rural para produtores e cooperativas, sendo R$ 72,1 bilhões para operações de custeio e comercialização e R$ 19,4 bilhões para investimento. Os restantes R$ 11,5 bilhões serão destinados a empresas da cadeia do agronegócio. O banco responde por cerca de 60% do crédito concedido ao agronegócio do País.

Foro de São Paulo comemora Castro, Guevara, Revolução russa, Venezuela e... Lula!

Lula e Venezuela serão temas dominantes do Foro de São Paulo na Nicarágua

A solidariedade com a Venezuela e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão os temas dominantes do XXIII Encontro do Foro de São Paulo, que será realizado de 15 a 19 de julho na Nicarágua, afirmou nesta sexta-feira uma fonte do partido governista nicaraguense Frente Sandinista de Libertação Nacional.

"Alguns temas vão dominar o foro: a solidariedade com a Venezuela e com Lula", disse a jornalistas o presidente da Comissão de Assuntos Exteriores da Assembleia Nacional, Jacinto Suárez.

A Venezuela vive momentos críticos após mais de 100 dias de manifestações que deixaram pelo menos 94 mortos e a convocação do governo de Nicolás Madura para uma Assembleia Nacional Constituinte.

O ex-presidente Lula enfrenta uma condenação de 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, ditada nesta semana em primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro.

O Encontro do Foro de São Paulo na Nicarágua espera reunir representantes de 118 partidos políticos de esquerda de 26 países da América Latina.

O governo de Cuba informou que enviará ao encontro uma delegação liderada pelo chefe de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista da ilha, José Ramón Balaguer.

Está prevista para a reunião a aprovação de um documento chamado "Consenso da nossa América", com o qual partidos e movimentos da esquerda da América Latina e do Caribe recolhem projeções para um programa politico em função da união, segundo jornais cubanos.

Suárez afirmou que o foro será dedicado ao ex-governante cubano Fidel Castro, morto no final de 2016, e ao argentino Ernesto "Che" Guevara, pelo 50º aniversário de sua morte, e ao centenário da Revolução Russa.

Fonte: EFE

Meio-ambiente e a "migalha" da Noruega. Assim deve ser nossa diplomacia!

Secretário da Agricultura põe o dedo 

na cara da Noruega

"Migalha." Foi assim que o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, descreveu a ajuda de US$ 1 bilhão dada pela Noruega para o Brasil nos esforços de combate ao desmatamento no País. 

Há duas semanas, a Noruega anunciou que vai cortar os pagamentos ao Brasil em 2017 para o fundo que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

O anúncio ocorreu durante a visita do presidente Michel Temer (PMDB) ao país e foi considerada internamente como uma "deselegância" contra o Brasil.

Em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira, 13, Novacki também questionou abertamente o comportamento de países estrangeiros contra a situação do meio ambiente no Brasil. "Ninguém tem o direito de criticar o Brasil no que se refere ao meio ambiente. A Embrapa mostra que o País tem 61% do território de matas nativas", disse.

Para ele, o anúncio do corte de dinheiro da Noruega foi "muito deselegante" e teve um caráter "político". Na avaliação do secretário, tais gestos não podem ser tolerados. "Será que precisamos mesmo desse apoio? Gastamos muito mais que essa migalha que eles nos oferecem", disse.

De acordo com ele, a área de florestas no Brasil continua sendo maior do que todo o território europeu. "Isso demonstra que fizemos a lição de casa", afirmou. "Sabemos da importância que temos para a preservação do planeta. Sabemos de nosso papel. Mas nenhum produtor rural no mundo suporta o ônus que um produto rural brasileiro tem. Em alguns casos, só se pode abrir 20% da propriedade rural. Ninguém tem esse ônus." 

"Agora, o mundo vir cobrar do Brasil a questão ambiental, não pode", rebateu.

Na avaliação do secretário, está no momento de o governo pedir compensações da comunidade internacional por seu esforço na área ambiental. Uma das opções seria a de obter melhores condições de acesso para produtos exportados pelo País, como prêmio pela conservação. 

"O que queremos é que isso signifique alguma coisa. Que essa política se traduza em efeitos práticos. Queremos preferências de mercados. Não vamos aceitar queixas de que não cumprimos", alertou. "O mundo todo fala que o meio ambiente precisa ser preservado. Mas só nos pagamos a conta?", questionou. "Nos precisamos repensar esse processo. Todos precisam nos ajudar a pagar a conta."

Fonte: Com informações de O Estado de São Paulo e imagem Antonio Araujo

http://www.codigoflorestal.com/2017/07/secretario-da-agricultura-poe-o-dedo-na.html

À CPT ( ligada à CNBB) bem podem ser aplicadas as palavras: "Ai dos que vivem maquinando a maldade, planejando seus golpes" contra o Brasil. A Venezuela que o diga!

NOTA PÚBLICA

A cada dia mais direitos usurpados

O povo brasileiro recebeu, no mesmo dia, 11 de julho, dois golpes fatais contra os diretos e a democracia em nosso país: o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) sancionou o PLV 12/2017, até então Medida Provisória (MP) 759/2016, tida como a "MP da Grilagem", e o Senado aprovou a Reforma Trabalhista. No dia seguinte, para desviar o foco do cenário de horrores de tais reformas, o juiz Sérgio Moro condenou, sem provas, o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) já denunciou, em Nota do dia 06 de junho de 2017, o grave perigo que a MP 759 significa para as populações do campo. 

Neste mesmo sentido, a aprovação da Reforma Trabalhista e a rápida sanção presidencial dela demostram um esquema ágil e articulado de usurpação total de direitos do povo brasileiro, o que vai expor a população às mais diversas e cruéis violências sociais.

Todo este projeto de desmonte de direitos dos cidadãos e cidadãs significa um pesadelo sem prazo para acabar e que resultará em muitos e graves retrocessos e perdas: regularização de terras griladas e entrega de terras a estrangeiros, com o consequente aumento da grilagem; desmonte e abandono dos assentamentos rurais, provocando o êxodo; violência agravada na cidade e no campo - a CPT já registrou em 2017, até o momento, 48 assassinatos de camponeses em conflitos no campo; aumento do desemprego, precarização da saúde e da educação, recessão econômica, domínio da terceirização e outros males. 

A elite política e econômica perdeu o pudor e, descaradamente, sem nenhum escrúpulo, joga num poço de lama a população e suas perspectivas e possibilidades de melhoria de vida, tudo isso para garantir seus privilégios escandalosos.

A crise sem precedentes que vivemos é uma demonstração da total subordinação dos poderes da República aos interesses do capital. Para isso, sacrificam-se, sem cerimônias, os direitos dos mais pobres, duramente conquistados.

No âmbito do Judiciário, a postura do juiz Sérgio Moro em relação a Lula já era esperada e revela uma atuação política, não independente, parcial, que tende a dominar os tribunais brasileiros, num judicialismo antirrepublicano. 

Como se não bastasse, o "leilão" promovido por Temer para "comprar" com dinheiro público e cargos os votos dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a seu favor, pela rejeição da denúncia contra ele por corrupção passiva, enterra de vez a credibilidade da República brasileira.

A esperança está nas ruas. Não se pode tolerar que uma classe política tão corrompida decida os destinos de um povo tão diverso e com tantas potencialidades.

Junto com o povo exigimos Eleições Diretas Já e a revogação de todas as reformas feitas contra os trabalhadores e os mais pobres.

Com o profeta Miqueias dizemos: "Ai dos que vivem maquinando a maldade, planejando seus golpes, deitados na cama. É só o dia amanhecer e o executam porque está a seu alcance" (Mq 2,1).

Goiânia, 14 de julho de 2017.

      Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Enfim ! Bispos se alarmam com a crise venezuelana

Bispos denunciam ditadura socialista na Venezuela

Péricles Capanema

Em meados de maio o presidente Dona1d Trump garantiu, fará “o que for necessário” em cooperação com outros países do continente para normalizar a situação na Venezuela, classificada por ele como “uma desgraça para a humanidade”. Foi uma forma de solicitar ação coordenada de países latino-americanos.

Vladimir Putin agiu em sentido contrário. Manifestou sua admiração por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, por governar com coragem para manter a estabilidade e a paz. De outro modo, a presente atuação do governo venezuelano, diz ele, favorece a estabilidade e a paz no país e na região. Declarou ainda, condenava esforços políticos internos e externos que desconhecem a ordem constitucional no país. Ou seja, censura as ações da oposição venezuelana que procura livrar a nação das garras da ditadura bolivariana, capitaneada em parte por agentes castristas.

Mais um ponto. Como se sabe, Nicolás Maduro acusa os Estados Unidos de insuflarem os protestos no país. A atitude do presidente russo revela clara oposição aos Estados Unidos, quando censura os “esforços políticos externos”. Este, o quadro externo.

Agora, novidade importantíssima no quadro interno. O apoio do autocrata russo antecedeu por pouco enérgica tomada de posição de todos os arcebispos e bispos venezuelanos. Em 13 de julho pelo documento intitulado “Mensagem urgente aos católicos e pessoa de boa vontade na Venezuela”, os bispos do país reagiram enérgica e valentemente contra o processo de comunistização em curso no país.

Vamos ao documento. De início, a denúncia da fome: “Fazemos nossos os clamores das pessoas que se sentem golpeadas pela fome, falta de garantias para a saúde, difícil compra de remédios, a insegurança em todos os sentidos. Embora o povo ainda mantenha a esperança, hoje sofre muito mais”. Deixam claro, a ação do regime generalizou a fome.

A seguir, a denúncia da violência: “Em nosso país a violência ganhou caráter estrutural. São variadas suas expressões, desde a violência irracional com sua dolorosa cota de mortos e feridos, danos a residências, perseguições. A repressão oficial gera tensão e anarquia. A prisão de muitas pessoas, sobretudo jovens, por se opor ao governo, agrava ainda mais a situação. Circulam denúncias sérias sobre torturas. Existem pessoas processadas arbitrariamente pela Justiça militar que foram levadas a penitenciárias de segurança máxima”. Acusa na sequência os grupos armados pelo chavismo para intimidar a oposição: “Muitas de nossas comunidades e instituições são flageladas por grupos paramilitares ilegais que agem debaixo do olhar complacente das autoridades”. O regime causa a violência contra o povo.

Os bispos venezuelanos denunciam então o instrumento governamental para continuar no poder, o que perenizará também a fome e a violência: “Embora a crise padecida pelos venezuelanos seja de muitos anos, nos últimos meses aprofundou-se por causa da iniciativa do governo de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, questionada e recusada pela maioria do povo venezuelano. Mais uma vez a Constituição foi violada e o Tribunal Supremo da Justiça (TSJ) e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) avalizaram o que propõe o Executivo. O mencionado projeto pretende impor ao país um regime ditatorial”.

Em sentido contrário, os bispos apoiam a consulta determinada pela Assembleia Nacional, de maioria oposicionista: “No próximo 16 de julho, promovida pela Assembleia Nacional, haverá uma consulta popular, que goza de toda legitimidade”.

Concluem então os bispos com apelo de enorme gravidade, do qual destacamos: “Como pastores da Igreja na Venezuela, ecoando os clamores da imensa maioria de nosso povo, elevamos nossa voz e exigimos da Força Armada Nacional Bolivariana [do Exército, em linguagem simples] que, como determina a Constituição, cumpra seu dever de estar a serviço do povo no respeito e garantia da ordem constitucional e não simplesmente a serviço de um regime, de um partido ou de um governante. Apelamos à consciência de todos seus membros, não esqueçam que também fazem parte do povo”.

A gravíssima postura episcopal procura evitar desenlace trágico e iminente: “O que se busca é instaurar um Estado socialista, marxista e militar”. Em resumo, para os bispos, a Venezuela se encontra às vésperas da ditadura comunista. Assinam o documento todos os arcebispos e bispos venezuelanos.

Este artigo poderia se chamar: Um bom exemplo episcopal. Tocante. Infelizmente raro em nossos dias. Enorme bom exemplo, por exemplo para a CNBB, favorecedora contumaz dos programas e governos petistas, os grandes apoios do chavismo na América Latina. Segui-lo evitaria, como mostram os bispos da Venezuela, enormes sofrimentos para o povo.

Redução a condição análoga à de escravo

Redução a condição análoga à de escravo

Péricles Capanema

Veja acima o título, é delito punido no Brasil, artigo 149 do Código Penal: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção”. A seguir: “Nas mesmas penas incorre quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho”. Mais ainda: “se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho”.

Hoje não quero falar do Brasil (só um pouco), vou tratar da China. Por ação, cumplicidade, desleixo ou omissão, é desse crime que o governo dos Estados Unidos está acusando o governo da China. Começa assim o 2016 Trafficking in Persons Report: “A República Popular da China é origem, destino e local de trânsito para homens, mulheres e crianças submetidos a trabalho forçado e tráfico sexual”.

Preciso, trabalho forçado a lei penal brasileira chama de condição análoga à de escravo. O documento afirma existirem 294 milhões de chineses (indocumentados) potencialmente sujeitos a trabalhos forçados em minas de carvão e fábricas, parte das quais opera ilegalmente e se aproveita da frouxa regulamentação governamental. Acrescenta: “Crianças em programas de trabalho e estudo apoiados pelos governos locais e escolas são obrigadas a trabalhar em fábricas. Homens africanos e asiáticos são explorados em navios chineses, trabalhando em condições indicadoras de trabalho forçado”.

Aqui o mais direto do texto contra o governo chinês: “Permanece a preocupação com o trabalho forçado patrocinado pelo Estado. Por décadas, a ‘reeducação pelo trabalho’ representou uma maneira sistemática de trabalho forçado na China. O governo da República Popular da China se aproveitou do trabalho forçado de pessoas sujeitas a detenção administrativa (extrajudicial), muitas vezes sem remuneração, até por quatro anos. [...] Continuam as informações de utilização atual de trabalho forçado nas instalações governamentais de reabilitação”. Mais abaixo, o documento reitera: “Continuam nos chegando as informações da cumplicidade governamental com o trabalho forçado, inclusive mediante políticas de trabalho forçado em programas com patrocínio governamental. Apesar do anúncio oficial de 2013 de abolição da prática de reeducação pelo trabalho, continuamos a receber notícias que não puderam ser checadas sobre centros governamentais de detenção fora do sistema judicial”.

Stalin (não apenas ele) já se utilizava de expedientes desse tipo. Precisava de mão de obra, mandava prender, não pagava e depois soltava. Ou não. Assim se recrutou parte da mão de obra escrava, milhões e milhões de desgraçados, retratada no Arquipélago Gulag de Alexandre Solzhenitsyn. Aqui, nada mudou.

Sobre a exploração sexual é severo o relatório: “Mulheres e moças estão também sujeitas ao tráfico sexual dentro da China. Mulheres e crianças de países asiáticos vizinhos, África e América estão sujeitas a trabalhos forçados e a tráfico sexual na China. Mulheres norte-coreanas estão sujeitas a prostituição forçada, ao casamento forçado, ao trabalho forçado na agricultura, ao trabalho doméstico forçado e ao trabalho forçado nas fábricas”.

Sobre a situação dos norte-coreanos: “O governo sustenta que não repatria compulsoriamente nenhuma vítima do tráfico. Antes do período coberto por este relatório, notícias verossímeis davam conta que autoridades chinesas repatriavam compulsoriamente refugiados norte-coreanos tratando-os como imigrantes econômicos ilegais. O governo detinha e deportava referidos refugiados para a Coreia do Norte, onde podem sofrer punições severas, campos de trabalhos forçados, até a morte”.

Transcrevi muita coisa, pode até ser penoso, sei. Foi necessário. A maioria dos dados do relatório ficou fora, mas a íntegra pode ser facilmente compulsada na rede.

Quais as razões da necessidade? Enumero duas. A mais imediata, a China se transformou no maior parceiro comercial do Brasil. Mantido o rumo, daqui a pouco, por meio de suas estatais, será presença gigantesca na economia brasileira. O favorecimento escandaloso das relações econômicas com a China, com detrimento dos Estados Unidos e União Europeia, diretriz de política exterior dos 13 anos petistas (infelizmente o favorecimento permanece hoje no essencial, embora tenha cessado a sabotagem aos interesses norte-americanos e europeus), não só lesou gravemente nosso futuro de nação soberana. Esbofeteou cruelmente os direitos à liberdade de centenas de milhões de chineses, situação evidenciada acima. Razão mais funda, moralmente não é lícito favorecer a escravidão. Podem apostar, a esquerda tupiniquim vai se calar diante dessa lesão aos direitos humanos. É política patrocinada pelo Partido Comunista Chinês.