quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

PT tenta impedir quebra de sigilo de ONG. Será por quê?


CPI da Funai aprova pedido para quebra de sigilo de ONG
Requerimento proposto pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) atende bancada ruralista

O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Após mais de cinco horas de sessão, deputados da CPI da Funai e do Incra conseguiram aprovar nesta quarta-feira, 8, requerimento para quebrar o sigilo bancário e fiscal da ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A comissão investiga a atuação dos dois órgãos na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
A sessão, porém, foi marcada pela obstrução de deputados da oposição, especialmente do PT, que fizeram a reunião se prolongar para diminuir o quorum e impedir que os pedidos de quebra de sigilos de organizações ligadas à causa indígena fossem aprovados.
Depois de muita discussão, dos quatro requerimentos propostos pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), apenas o relativo ao CTI foi aprovado, mas deixou de fora as pessoas físicas, ou seja, os antropólogos e diretores da associação.
Os demais pedidos foram direcionado a outras ONGs, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho de Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma sessão da CPI que havia aprovado um requerimento parecido, que tinha como objetivo a quebra de sigilos bancário e fiscal de ONGs e associações ligadas à causa indígena.
Bancada ruralista. A comissão em curso foi um aceno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à bancada ruralista. O trabalho da CPI era para ter sido concluído no ano passado, mas Maia autorizou a recriação do colegiado após ser eleito para o mandato-tampão no lugar do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso na Lava Jato.
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma Rousseff, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que a oposição prepara um novo “kit-obstrução” para as próximas sessões da CPI. “Essa é uma CPI que tem um objetivo muito claro: eles querem interromper no Brasil a demarcação das terras indígenas, de terras de quilombolas, do avanço da reforma agrária. Nós vamos resistir”, disse.


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