Índios arrendam suas
terras
A “razão” pela qual os índios andam bloqueando a RS-324, em Ronda Alta, é um achaque ao Estado
de Direito. Fiquei perplexo ao saber que o que eles querem é o “direito”
de continuar arrendando as terras que foram assentados.
Nenhum imóvel rural ou
urbano pode ser locado ou arrendado em projetos de assentamento. O objetivo
de um assentamento é atender uma necessidade de moradia e de sobrevivência.
Por
isso que é proibido locar imóveis desse tipo. Até mesmo na cidade, uma casa ou
apartamento do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, só pode ser usado pelo
próprio beneficiário.
Em Ronda Alta, os índios
conseguiram 12 mil hectares, há 20 anos, desalojando centenas de colonos, na
chamada Serrinha. Alguns deles estão muito próximos de nós, foram
assentados no Assentamento 25 de Julho, em
Três Lagoas, Ernestina. O próprio prefeito Nico e o vereador Rosseto eram
moradores da Serrinha e tiveram suas terras expropriadas, entregues para os
índios, e imediatamente arrendadas para brancos.
O que assistimos nesse protesto dos índios é um achaque a ordem
pública. A Justiça Federal, em acordo com a lei, os proibiu de
continuarem arrendando as terras. Em regra só arrenda terras quem não precisa
delas para sobreviver.
É o que fazem os proprietários rurais aposentados ou que
têm outras atividades. Veja, numa área de cinco hectares, uma família pode
sobreviver produzindo leite. Se for arrendar cinco hectares, receberá 70 sacas
de soja, irá faturar menos de R$ 5 mil por ano.
É por isso que os índios
reivindicam áreas enormes. Quanto mais terra, mais arrendamento. O que está acontecendo em Ronda Alta é a evidência de que índio não serve
para a roça, não é dado ao trabalho da lavoura, deveria ser assentado na
cidade para atender a necessidade de mão-de-obra, no país que
chegou ao pleno emprego.
Muitas demarcações são feitas sob o argumento de que
precisa-se manter a cultura do índio no campo. E aí? Manter cultura de que
forma se não querem trabalhar na lavoura, locam as terras para terceiros!
Eles afrontam a lei, os próprios trazem à tona o crime que estão
cometendo e ainda querem assegurar o “direito” ade continuar com a
prática da ilegalidade.
Me chama atenção que dois anos atrás uma produtora rural de
Carazinho foi condenada pela Justiça porque arrendou uma lavoura de índios, aí
mesmo na região da Serrinha. De quem é o maior crime? Do beneficiado que
recebeu a atenção e o patrimônio doado pelo Estado ou de quem recebeu uma
proposta, foi lá, plantou e pagou corretamente o arrendamento?
Obs: Ronda Alta é uma
pequena cidade do Rio Grande do Sul, localizada entre Erechim e Palmeira das
Missões
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