quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Demarcação de terras quilombolas pelo INCRA...


... é alvo de críticas na Câmara

A audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ontem, (3), foi marcada por críticas ao modelo de demarcação de terras quilombolas do INCRA. Uma das questões mais discutidas foi a possível desapropriação de terras destinadas à agricultura familiar em Osório-RS.

Alceu Moreira (PMDB-RS) se mostrou contrariado com o procedimento adotado hoje pelo instituto.

“O que estamos querendo fazer na audiência pública é mostrar com fatos e leis a profunda ilegalidade do processo, porque o governo se faz de surdo”.

Moreira diz que famílias que estão na propriedade há várias gerações estão sendo ameaçadas de deixar suas terras injustamente.

Para Moreira, há fragilidade no processo que define uma comunidade e uma terra como quilombola.

Ele acredita que os estudos antropológicos feitos não são prova suficiente da origem quilombola da terra, além de criticar o prazo de 90 dias, considerado muito curto, que os proprietários da terra demarcada têm para fazer uma contestação no INCRA.


Fonte: Agência Brasil

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