Velhos critérios para a moribunda
Reforma Agrária
A presidente Dilma Rousseff tenta inovar o já desgastado modelo de Reforma Agrária: desacelerar a obtenção de áreas e recuperar o irrecuperável, ou seja, o fruto mesmo da Reforma Agrária que são as favelas rurais.
As normas indicam uma Reforma Agrária para ajudar a cumprir a principal promessa de Dilma: erradicar a miséria (ganho mensal per capita de R$ 70) até 2014... É bem o caso de utilizar aqui a expressão: quem viver, verá!
Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava ter somente um laudo demonstrando que o local era improdutivo.
Agora, com as novas regras, será necessário também um estudo que comprove a capacidade de geração de renda do imóvel.
Para combater a miséria, o governo passa exigir que todos os assentados têm de estar no Cadastro Único de programas sociais (que dá direito a receber o Bolsa Família, por exemplo).
Entre os fatores a combinar para a escolha das áreas para reforma agrária, constam a "densidade de população em situação de pobreza extrema" e a "existência de ações no âmbito do plano Brasil sem Miséria".
Além dos pobres, outro foco são os jovens, sob o argumento de renovar o programa. Uma das normas estabelece cota de 5% das áreas obtidas para pessoas de até 29 anos, em assentamentos com ao menos 20 lotes. Casais gays terão os mesmos direitos dos heterossexuais.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, defende o novo modelo como "uma mudança profunda" e "um aperfeiçoamento importante".
FSP, 6 DE ABRIL DE 2013
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