segunda-feira, 27 de setembro de 2010

REFORMA AGRÁRIA, essa cinqüentona! (V)


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A “TERRABRAS” vista por dentro
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O moloch burocrático que envolve atualmentre a Reforma Agrária se vê refletido num organograma do complexo Ministério do Desenvolvimento Agrário-INCRA.
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Há 30 superintendências regionais com a finalidade de coordenar e executar as ações do INCRA nos Estados.
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Por sua vez, cerca de 500 empreendedores sociais têm como principal atividade a articulação de parcerias com prefeituras, conselhos municipais e organizações sociais visando à implementação de projetos de assentamentos sob sua supervisão.
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Eles também fazem o papel de agentes locais do INCRA, acompanhando a liberação de créditos aos assentados e verificando o cumprimento de obras.
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Mas o labirinto da burocracia ainda não terminou.
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Cada assentamento tem uma ou mais associações, entidades com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e possuem uma diretoria eleita em assembléia pelos assentados.
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Os membros da diretoria podem ou não ser assentados. Tal diretoria é a personificação da liderança de direito do assentamento. A estas associações são repassados os créditos do governo.
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Na maior parte dessas diretorias, existe uma predominância de lideranças dos movimentos sociais como MST e outros que se entendem muito bem com os funcionários do INCRA. Portanto, com enorme conteúdo político.
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Ademais, as associações coordenam todos os assuntos do assentamento, como prefeituras, governos estaduais e governo federal.
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Elas intervêm nos planos de assistência técnica e extensão rural e da estrutura do assentamento, e, freqüentemente, participam na elaboração e guarda dos produtos gerados pelos assentados bem como de sua colocação no mercado.
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E na base dessa imensa estrutura piramidal se encontram os mais de um milhão de humildes assentados.
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Dada a falta de condições mínimas para se tornarem produtores de verdade, a Terrabras vem criando parcerias para o fornecimento de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) aos assentados.
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As instituições de ATER que participam dessa parceria com maior cobertura e penetração são as de caráter público, como Emater, Secretarias de Agricultura estaduais e municipais, entre outras.
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Entidades privadas concorrem de forma bem mais restrita, concentrando no setor comercial.
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