segunda-feira, 26 de julho de 2010

Lei para dividir a nação

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Lula divide o Brasil em raças
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YVONNE MAGGIE, doutora em antropologia social, professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ escreveu matéria para a Folha de São Paulo a respeito do Estatuto da Igualdade Racial, antes de o mesmo ser sancionado.
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Vale a pena ler sua matéria, aliás, rara na pena de um antropólogo. Com efeito, ela afirma que se o presidente sancionar o Estatuto, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias.
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A redação final, elaborada pelo esforço do senador Demóstenes Torres, exclui as cotas raciais e substitui o termo raça pela expressão etnia. Retira também parte substancial dos itens referentes à saúde e ao estímulo à criação de uma identidade negra.
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A aprovação do estatuto é a demonstração de que não há consenso no Brasil sobre a matéria: as ONGs, dirigidas por ativistas negros e que atuam no Congresso, reclamaram que a espinha dorsal do projeto havia sido quebrada.
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O ministro-secretário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) declarou que o "estatuto guarda-chuva", tendo aprovado as ações afirmativas, aprovou também a política de cotas raciais e estas poderão ser implantadas sem passar pelo Congresso Nacional.
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Isso porque se configuram como um dos tipos de ação afirmativa - um golpe na pretensão dos senadores que não aprovaram as cotas raciais, mostrando que o governo não está de acordo com a solução proposta pelo Congresso.
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Onde está o consenso necessário a esta mudança radical do nosso estatuto legal?
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Se o estatuto for sancionado pelo presidente Lula, será a primeira lei racial do nosso país, pois carrega no seu nome e em seus princípios "raça" ou "etnia" como critério de distribuição de justiça.
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Se o presidente Lula sancionar esse estatuto, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias.
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Não serão mais brasileiros ou trabalhadores lutando por direitos iguais, serão negros e brancos, afrodescendentes e eurodescendentes lutando entre si por direitos desiguais.
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É espantoso ver um Congresso fraco diante da pressão de grupos organizados que falam em nome do povo sem mandato algum.
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Os senadores, estes sim eleitos pelo povo, demonstraram pela aprovação do estatuto que estão preocupados com as desigualdades, inclusive entre os mais escuros e mais claros, mas não querem dividir o povo.
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Se a intenção desta lei é produzir um país mais igualitário, o resultado será o oposto.
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Tratar desigualmente os mais pobres para que saiam da pobreza significa diminuir iniquidades. No entanto, criar etnias legalmente em um país que repudia divisões étnicas oficiais terá o efeito de nos levar em direção a cisões irreparáveis e perigosas.
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O presidente Lula não deve sancionar esta lei [na verdade, já sancionou]. Deve, sim, ouvir o coração da grande maioria dos brasileiros, que repudia a separação oficial em "raças" ou "etnias" e quer ficar unida na luta contra desigualdades, injustiças e racismo.
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Fonte: FSP, 08 de julho de 2010
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