sábado, 27 de fevereiro de 2010

Mais risco sobre agropecuaristas

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Até onde quer chegar o PT?
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A Câmara analisa o Projeto do deputado Beto Faro (PT-PA) que inclui entre os casos de desapropriação os imóveis rurais que estiverem em desacordo com os zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do seu respectivo Estado.

Segundo a proposta, todos os imóveis rurais com exploração agropecuária fora das recomendações dos respectivos ZEEs poderão ser desapropriados para fins de reforma agrária.
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Atualmente, podem ser desapropriadas as terras improdutivas, que não cumprem sua função social, conforme critérios legais.
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Um ZEE é a delimitação de áreas ambientais com a definição das atividades econômicas que podem ou não ser desenvolvidas.
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Tramitação - O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte: http://www2.camara.gov.br/jornal
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