sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Demarcação: agora foi a vez do STJ

x

Suspensa portaria do Ministério da Justiça

x
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos de portaria do Ministério da Justiça que determinou a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão.

A decisão atende a recurso dos moradores não-índios dos municípios atingidos pela demarcação.
x
Fonte: OESP, 5/2/10


x

Nenhum comentário: