sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

E o cerco vai apertando...

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Agronegócio
xxxxxxxxxxfora da lei?
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Se toda a legislação ambiental brasileira fosse aplicada com rigor, boa parte da produção agropecuária teria de desaparecer.
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Essa é a conclusão de um estudo recente da Embrapa, após analisar o alcance das inúmeras leis criadas nos últimos anos para proteger o ambiente e reservar terras a minorias populacionais, como índios e quilombolas.
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De acordo com o trabalho, à luz da legislação 71% do território nacional estaria impedido de ser cultivado. Isso mostra que a legislação foi feita ignorando a realidade, pois metade do país já está ocupada por agropecuária, cidades e infraestrutura. Ou seja, 21% da área se encontraria em situação irregular.
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É o que ocorre com os campos de arroz no Rio Grande do Sul. Uma resolução de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente transformou as várzeas em áreas de preservação permanente.
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Com isso, toda a produção de arroz gaúcho - da ordem de 7 milhões de toneladas por ano - virou ilegal de uma hora para outra. Embora o órgão ambiental do Rio Grande do Sul tenha concedido licença aos agricultores, eles estão sob a ameaça de conflito entre legislação federal e estadual.
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O mesmo divórcio entre leis e realidade põe em risco parte da produção de uva no sul do país, de tabaco em Santa Catarina e de café em Minas Gerais e São Paulo.
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Fonte: Fabiane Stefano - Revista EXAME

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