sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Ministério da Pesca ou mentira de pescador?



Não é possível


Será verdade que Temer vai recriar o Ministério da Pesca, para contemplar o PRB?
Só pode ser mentira de pescador.

O Antagonista

Alegria de produtor rural dura pouco...



Padilha anuncia que Desenvolvimento Agrário voltará a ser ministério



O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi aplaudido hoje (11), ao dizer em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, que o Desenvolvimento Agrário voltará a ser um ministério a partir de setembro. Na reforma ministerial feita pelo presidente interino Michel Temer, o número de ministérios foi reduzido e alguns – como o do Desenvolvimento Agrário – transformaram-se em secretarias.

Padilha garantiu que o novo ministério, atualmente abrigado na estrutura da Casa Civil, não vai gerar mais gastos para o governo. Ele ressaltou que a estrutura já existe e que os servidores da pasta já fazem parte do quadro.

A pergunta não é se o renascido Ministério do MST vai gerar mais gastos. A pergunta é se o Ministério vai continuar bombeando recursos público para o MST invadir propriedades do agro e criar problemas para o próprio Temer.

Marcelo Camargo/Agência Brasil




terça-feira, 9 de agosto de 2016

O PT continua aprontando! Até quando?


Projeto de Lei tenta livrar MST do enquadramento em Organização Criminosa#Orcrim


Deputado Patrus Ananias

Segue a reação contra a decisão do Juiz de Goiás que enquadrou um grupo indivíduos ligados ao MST na Lei nº 12.850 que define organização criminosa (veja aqui). 

Na semana passada o Partido Social Liberal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a Lei (veja aqui).

Hoje, um grupo de parlamentares do PT protocolou um projeto de Lei na Câmara para livrar as ações de invasão de propriedades feitas pelos MST e assemelhados do enquadramento em organização criminosa. 

O PT parece o braço político da organização criminosa.

Os Deputados Patrus Ananias, Erika Kokay, Valmir Assunção, Nilto Tatto, Marcon, Padre João e João Daniel, todos do PT, assinam o projeto de Lei nº 5.917/2016. 

O texto acrescenta um parágrafo no art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, com a seguinte redação:

"Esta Lei não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.”

Ou seja, "movimento social" pode cometer crimes porque a causa é justa. 

De acordo com a justificativa do Projeto de Lei os movimentos sociais "são fundamentais e necessários para o funcionamento mínimo das instituições democráticas", portanto, seria "urgente e necessário" diferenciá-los de organização criminosa.

Depois da decisão do juiz de Goiás que enquadrou e determinou a prisão preventiva de quatro integrantes do MST, a Frente Parlamentar da Agropecuária informou que pretende orientar os produtores rurais a buscar o enquadramento do movimento de invasão de propriedade na Lei nº 12.850 (veja aqui). 

O enquadramento das ações de invasão na Lei 12.850 apavorou as bases do MST e assemelhados.
Veja aqui a página da tramitação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil




“O Mundo quis ser enganado por Lula”



O BLOG Implicante publicou ótima matéria que segue abaixo. Por sua vez, o GPS do Agronegócio aproveita o gancho  e sugere que o grande jornal americano da próxima vez dê um título com mais propriedade, pois diria a verdade toda se tivesse estampado:

 “O Mundo quis ser enganado por Lula

“Lula enganou o mundo”, diz The Wall Street Journal, o maior periódico do planeta
O diário norte-americano, que tem a maior tiragem mundial, crava em manchete que o ex-presidente engambelou a todos.
The Wall Street Journal é o maior jornal do mundo, em circulação. Sua tiragem é de 2,378,827 de exemplares (para efeito comparativo, basta dizer que a segunda posição fica com o New York Times, com 1,865,318). Desse modo, é ainda mais emblemática a pancada que Lula recebeu da publicação.
Em artigo de hoje, afirmam que o petista teria passado uma conversa-mole no mundo inteiro. O título é um petardo: “How Brazil’s Lula Conned the World“. Em tradução mais simples, poderia ser: “Como Lula do Brasil enganou o mundo“). Ocorre que eles usam uma flexão de “con”, que tem a ver com o sentido de “confidência” e, desse modo, a referência é mais pesada. Ele teria “traído a confiança”, “ludibriado” mesmo.

O artigo é tardio, mas antes tarde do que nunca.
E aí desfiam aquele rosário que já conhecemos. Parecia uma coisa, era outra. A explosão econômica, prenunciada por matéria de capa da revista The Economist, era uma furada. E asseveram que este é um dos piores países do planeta para quem quiser começar um negócio.
Vale salientar que não se trata de uma matéria tratando genericamente da situação econômica, com explicações contextuais ou algo assim. Nada! É uma crítica DIRETA ao método político da enganação. É uma paulada, mesmo!
Tarde demais, não é mesmo? Ainda assim, antes tarde do que nunca.
Até que enfim o mundo passou a descobrir a verdade sobre o que realmente foram as gestões petistas, para além das lorotas divulgadas lá fora por articulistas ligados ao PT ou à esquerda.


 Fonte: BLOG Implicante

domingo, 7 de agosto de 2016

Governo nada aprendeu e nada esqueceu de "Reforma Agrária"....



Veja o que dizem aqueles que sabem o que é a Reforma Agrária... Depois leia as declarações de nosso presidente interino...



Textos de Che Guevara, Manifesto de Marx e Engels, Liou-Chao-Chi, 

Lenin, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dom 

Tomás Balduino sobre Reforma Agrária...



LIOU-CHAO-TCHI
Secretário Geral do Partido Comunista Chinês
Informe de 14 de junho de 1950

"A Reforma Agrária é uma luta sistemática e feroz contra o feudalismo (...). Seu objetivo não é dar terras aos camponeses pobres, nem aliviar a sua miséria. Esse é um ideal de filantropos, não de marxistas".

CHE GUEVERA
Oeuvre I - Textes Militaires - Maspero, Paris, 1976 pags. 52,53).

"A base das reivindicações sociais que o guerrilheiro deve levantar, será a mudança da estrutura da propriedade agrária. A luta deve se desenvolver continuamente sob a bandeira da Reforma Agrária". 

"... as bases de reivindicações sociais que o guerrilheiro levantará, será a mudança da estrutura da propriedade agrária" .

"A bandeira de luta durante todo esse tempo será a Reforma Agrária".

"As condições em que vá realizar uma Reforma Agrária dependem das condições que existam antes de iniciar a luta e da profundidade  social da mesma. Mas o guerrilheiro, como elemento consciente da vanguarda popular, deve ter uma conduta moral que o acredite como verdadeiro sacerdote da reforma que pretende" .

Manifesto de Marx e Engels, 1848

"Os comunistas podem resumir sua doutrina nesta única expressão: abolição da propriedade privada" .

Lenine

"A palavra de ordem da repartição da terra, difusa na massa, serve a nós comunistas para tornar mais próximo o comunismo".


MST
(Documento básico do MST - aprovado pelo VI Encontro nacional)

"As ocupações e outras formas massivas de luta pela terra, vão educando as massas para a necessidade da tomada do poder e da implantação de um novo sistema econômico: o socialismo!"

 Fernando Henrique Cardoso

(Artigo para o jornal Folha de S. Paulo - 13/4/1997 - "Reforma Agrária: compromisso de todos”)

"A questão agrária não é ... econômica. Ela é sobretudo social e moral" ... "para corrigir estruturas e relações iníquas,  herdadas da época colonial".


Lula da Silva
(O Estado de São Paulo, "Apelo por unidade e ameaça de expulsão", 30/4/2003).

"Não pensem que eu não acordo de madrugada pensando numa Reforma Agrária radical e numa distribuição de renda justa".


Dom Tomás Balduíno
Foi presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT/CNBB
(Folha de S. Paulo, “Stédile elogia presidente e provoca Palocci”, 22/11/2003).

“Pedimos para Deus ajudar o Lula a acabar com as maldições dos transgênicos, do latifúndio, do agronegócio e do trabalho escravo”.


Agora leia:
Temer prepara pacote de reforma agrária para ganhar respaldo popular
GUSTAVO URIBE

DE BRASÍLIA

Na tentativa de criar bandeiras sociais para o atual governo federal, o presidente interino, Michel Temer, prepara um pacote de medidas para a oferta de crédito rural e a entrega de títulos para beneficiados com a reforma agrária.

...
(...) o presidente interino pretende ampliar a oferta de microcrédito a assentados rurais, sobretudo para os que receberão os títulos.

Os financiamentos serão oferecidos para a agricultura familiar pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O montante, no entanto, ainda não foi definido pela equipe econômica.

A ofensiva tem como objetivo dar ao presidente interino maior respaldo popular que o legitime a continuar à frente do Palácio do Planalto, bem como angariar apoio junto a uma parcela da sociedade que costuma se identificar com partidos de esquerda.

Com a mesma intenção, Temer já manifestou a intenção de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, atendendo a solicitação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, e de acelerar também a política de reforma agrária no país.

Os compromissos foram feitos em reunião, em junho, do presidente interino com o ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

...

Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação do programa de reforma agrária ao identificar cerca de 578 mil beneficiários irregulares.



sábado, 6 de agosto de 2016

Quando a Funai vai parar de promover invasões?



Funai perde recurso e Justiça Federal exige que índios sejam retirados de fazenda

Invasão aconteceu em 5 de junho e conflito terminou com uma morte

RODOLFO CÉSAR / CorreiodoEstado


 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Mato Grosso do Sul) manteve a reintegração de posse da fazenda Yvu, em Caraapó, onde uma pessoa morreu durante conflito entre índios e produtores rurais. A Justiça entendeu que os indígenas invadiram a propriedade rural.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) havia recorrido de sentença proferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, determinando que os índios deveriam sair do local. O grupo invadiu a área em 5 de junho.

A decisão de 2ª instância é de 29 de julho e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O relator do recurso, desembargador Wilson Zauhy, detalhou que Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan comprovou com documentos a posse da fazenda.
"Documentos (...) comprovam a titularidade da propriedade da agravada na área invadida", escreveu na sentença o desembargador. A Funai contestou o registro da terra, alegando que se tratava de "transferência de domínio de validade questionada".
O relator também embasou seu voto no fato de que a demarcação de terra que envolve a fazenda ainda não foi definida pelo governo federal.
"O que se coloca em confronto é de um lado o direito de propriedade da agravada, calcado em certidões do registro imobiliário (...) e de outro a alegação de que a área invadida seria tradicionalmente ocupada por indígenas, amparada tão somente na alegação de existência de processo demarcatório em andamento", analisou o desembargador.
A Funai também mencionou em seu recurso atos de violência contra os índios. O relator concluiu que esses relatos não deveriam ser analisados no mérito da suspensão da reintegração de posse.
A Força Nacional está na região para tentar evitar novos confrontos. Mesmo assim, em 11 de julho, três índios foram feridos por disparos de arma de fogo. Eles estavam na mesma região onde morreu Clodione de Souza, 25 anos, morto na fazenda Yvu.


Notícia cheia de má fé. Isso faz parte da demolição do Brasil!



Conflito por terra ganha força no Brasil com 23 mortes em 2016, diz organização



RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - Mais de 20 ativistas dos direitos à terra foram mortos no Brasil até agora neste ano, com a maioria das mortes associada a conflitos relacionados com atividade madeireira e agrobusiness, mostraram dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta quinta-feira, reforçando a reputação do país como sendo perigoso para ambientalistas.
De acordo com informações da CPT, 23 ativistas foram mortos em 2016 por tentar proteger as florestas de atividade madeireira ilegal, da expansão de fazendas de gado e de plantações de soja.
Ao todo 50 defensores dos direitos à terra foram mortos no Brasil no ano passado, número acima dos 29 de 2014, segundo o grupo Global Witness, sediado no Reino Unido.
Divulgados um dia antes da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, os dados indicam uma onda de repressão contra os defensores dos direitos à terra no maior país da América do Sul, com as populações indígenas particularmente afetadas, segundo ativistas.
“Para muitos visitantes da Olimpíada, o Brasil é sinônimo de florestas vastas, numerosas, e de formas de viver tradicionais”, declarou Billy Kyte, da Global Witness, em comunicado.  
"Mas as pessoas que estão tentando proteger isso estão sendo mortas num ritmo sem precedente.”

(Reportagem de Chris Arsenault)